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Processo: RRAg - 20096-75.2020.5.04.0009 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20095-90.2020.5.04.0009
N�mero no TRT de Origem: ROT-20096/2020-0009-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): CATHARINA EMILIA DALMOLIN MINEIRO
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-T
Advogada: Dra. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS
 
Advogado: Dr. RODRIGO SOARES CARVALHO
 

Histórico do processo
20/01/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
30/12/2025
Transitado em Julgado em 18/12/2025
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
08/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
04/08/2025
Petição: 223068/2025 - Contrarrazões
25/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/06/2025
24/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
09/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
01/04/2025
Petição: 94086/2025 - Agravo Regimental
24/03/2025
Publicado despacho em 24/03/2025
21/03/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho - Recurso Extraordinário
03/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/08/2024
Petição: 546953/2024 - Contrarrazões
12/07/2024
Publicado intimação em 12/07/2024
11/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024
Petição: 220059/2024 - Requer providências
15/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/01/2024
Petição: 18279/2024 - Instrumento de Mandato
10/01/2024
Petição: 8517/2024 - Recurso Extraordinário
07/12/2023
Publicado acórdão em 07/12/2023      
06/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
24/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
24/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 05/12/2023 às 09:00.
23/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
11/10/2023
Petição: 563713/2023 - Contrarrazões
03/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/10/2023
02/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/09/2023
Petição: 494849/2023 - Agravo
12/09/2023
Publicado despacho em 12/09/2023
11/09/2023
Conhecido o recurso e provido      
08/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
13/04/2023
Petição: 193381/2023 - Instrumento de Mandato
26/05/2022
Petição: 236484/2022 - Instrumento de Mandato
20/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
20/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
04/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T3 em 04/02/2022
19/01/2022
Autuado
14/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/12/2021
Recebidos os autos no TST
08/12/2021
Pré-Autuação