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Processo: AIRR - 10777-31.2020.5.03.0003 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10777/2020-0003-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Advogada: Dra. LUCIANA ALMEIDA DE ASSIS
 
Advogado: Dr. RICARDO JOSÉ MEDEIROS DIAS
 
Advogado: Dr. YURI NUNES DE CASTRO
 
Embargado(a): PEDRO PINHEIRO SOARES
Advogada: Dra. WALKIRIA LIMA RIBEIRO MACHADO
 

Histórico do processo
16/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
16/03/2026
Transitado em Julgado em 12/03/2026
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
05/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/12/2025
Petição: 334488/2025 - Embargos Declaratórios
26/11/2025
Publicado acórdão em 26/11/2025      
25/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
09/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/05/2025
08/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025
Petição: 114085/2025 - Agravo
10/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/04/2025
Publicado despacho em 10/04/2025
09/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
27/06/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/06/2023
Petição: 329709/2023 - Embargos Declaratórios
14/06/2023
Publicado despacho em 14/06/2023
13/06/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
01/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
01/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T8 em 01/02/2022
26/01/2022
Autuado
16/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/12/2021
Recebidos os autos no TST
09/12/2021
Pré-Autuação