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Processo: RRAg - 1374-32.2019.5.11.0009 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1374/2019-0009-11.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Karina Rodrigues Leão
 
Agravado(s): ARMANDO GRIMM MONIZ JUNIOR
Advogado: Dr. ANA FLÁVIA DA SILVA GOMES
 
Advogado: Dr. RENATA BERNARDINO PAIVA
 
Agravado(s): FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES
Advogado: Dr. CIBELLE DELL' ARMELINA ROCHA
 
Agravado(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Sálvia Haddad Gurgel do Amaral
 

Histórico do processo
18/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1640/2026/SETR5 em 18/09/2026
16/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1650/2026/SETR5 em 16/09/2026
15/09/2026
Publicado acórdão em 15/09/2026      
14/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1251/2026/SETR5 em 03/07/2026 (pauta)
01/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1268/2026/SETR5 em 01/07/2026 (pauta)
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1297/2026/SEPREX em 08/05/2026
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1293/2026/SEPREX em 08/05/2026
04/05/2026
Publicado despacho em 04/05/2026
30/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
24/04/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
23/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2948/2023/SEPREX em 30/10/2023
27/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2946/2023/SEPREX em 27/10/2023
20/10/2023
Publicado despacho em 20/10/2023
19/10/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/10/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1333/2023/SEPREX em 05/06/2023
24/05/2023
Publicado intimação em 24/05/2023
23/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/03/2023
Petição: 145722/2023 - Recurso Extraordinário
20/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 487/2023/SETR5 em 20/03/2023
10/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 481/2023/SETR5 em 10/03/2023
10/03/2023
Publicado acórdão em 10/03/2023      
09/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
13/02/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 48/2023/SETR5 em 13/02/2023 (pauta)
06/02/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 47/2023/SETR5 em 06/02/2023 (pauta)
06/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2023 a 07/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/12/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/12/2022
Petição: 657026/2022 - Embargos Declaratórios
21/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3040/2022/SETR5 em 21/11/2022
18/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3029/2022/SETR5 em 18/11/2022
11/11/2022
Publicado acórdão em 11/11/2022      
10/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Negado provimento ao Agravo
17/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2723/2022/SETR5 em 17/10/2022 (pauta)
10/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/11/2022 a 08/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2717/2022/SETR5 em 07/10/2022 (pauta)
29/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1774/2022/SETR5 em 07/07/2022
27/06/2022
Publicado "ato publicado" em 27/06/2022
24/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/06/2022
Petição: 292775/2022 - Agravo
06/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1425/2022/SETR5 em 06/06/2022
27/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1409/2022/SETR5 em 27/05/2022
26/05/2022
Publicado despacho em 26/05/2022
25/05/2022
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
25/05/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
18/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
08/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
08/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/02/2022
Petição: 32291/2022 - Instrumento de Mandato
01/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/02/2022
20/01/2022
Autuado
13/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/12/2021
Recebidos os autos no TST
09/12/2021
Pré-Autuação