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Processo: RR - 100574-61.2018.5.01.0482 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100574/2018-0482-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MAGNO MARTINS PATROCINIO
Advogado: Dr. MONIQUE SAMPAIO DA SILVA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FÁBIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Embargado(a): OFFSHORE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. E OUTRO
 

Histórico do processo
11/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
11/05/2026
Transitado em Julgado em 06/05/2026
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2026 a 06/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para reautuar
02/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
25/11/2025
Petição: 328448/2025 - Embargos Declaratórios
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
12/06/2025
Publicado despacho em 12/06/2025
11/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/10/2023
Petição: 543446/2023 - Recurso Extraordinário
15/09/2023
Publicado acórdão em 15/09/2023      
14/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
25/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2023 a 11/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/09/2023 às 13:30.
24/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Publicado despacho em 21/06/2023
19/06/2023
Expedido(a) ofício - intimação via ECT-AR
15/06/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
15/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
14/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
24/11/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/11/2022
23/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/11/2022
Petição: 596007/2022 - Agravo
25/10/2022
Petição: 581418/2022 - Renúncia de Mandato
21/10/2022
Publicado despacho em 21/10/2022
20/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
01/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 01/02/2022
19/01/2022
Autuado
14/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/12/2021
Recebidos os autos no TST
09/12/2021
Pré-Autuação