Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 429-84.2020.5.11.0017 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-429/2020-0017-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ALBERTO THAUMATURGO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. DANIEL FÉLIX DA SILVA
 
Embargado(a): AMAZONAS ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Embargado(a): SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
 

Histórico do processo
10/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
10/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
11/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Petição: 5810/2026 - Embargos Declaratórios
22/01/2026
Petição: 5807/2026 - Embargos Declaratórios
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
27/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
21/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 112 do RITST.
08/08/2025
Petição: 227284/2025 - Requer providências
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
03/06/2025
Publicado despacho em 03/06/2025
02/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/02/2023
Publicado despacho em 13/02/2023
10/02/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/02/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/11/2022
Publicado intimação em 23/11/2022
22/11/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/09/2022
Petição: 514006/2022 - Recurso Extraordinário
06/09/2022
Publicado acórdão em 06/09/2022      
05/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
15/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 31/08 às 9h
15/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
12/05/2022
Publicado intimação em 12/05/2022
11/05/2022
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
26/04/2022
Petição: 176461/2022 - Embargos Declaratórios
22/04/2022
Publicado acórdão em 22/04/2022      
20/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022
Negado provimento ao Agravo Regimental
05/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
05/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 19/04/2022 às 09:00.
04/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
25/02/2022
Publicado "ato publicado" em 25/02/2022
24/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Petição: 54458/2022 - Agravo
15/02/2022
Publicado despacho em 15/02/2022
14/02/2022
Negado provimento ao Agravo      
07/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
01/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 01/02/2022
18/01/2022
Autuado
13/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/12/2021
Recebidos os autos no TST
09/12/2021
Pré-Autuação