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Processo: RRAg - 21046-33.2020.5.04.0511 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21046/2020-0511-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E OUTROS
Advogada: Dra. ANA LUIZA SALOMÉ LOURENCETTI
 
Advogado: Dr. RODRIGO SOARES CARVALHO
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): GENI DA SILVA BIACHI
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIS SOARES ABREU
 
Advogado: Dr. JOÃO VICTOR DA SILVA AMARAL
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 

Histórico do processo
13/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
13/05/2025
Transitado em Julgado em 09/05/2025
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 319/2025/SETR8 em 20/03/2025
18/03/2025
Publicado acórdão em 18/03/2025      
17/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Não conhecido o Recurso
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 133/2025/SETR8 em 17/02/2025 (pauta)
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 12/03/2025 às 09:00.
27/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
17/12/2024
Petição: 706205/2024 - Contraminuta
09/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3240/2024/SETR8 em 09/12/2024
06/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/12/2024
05/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/11/2024
Petição: 656477/2024 - Agravo
04/11/2024
Petição: 656475/2024 - Agravo
30/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2932/2024/SETR8 em 30/10/2024
29/10/2024
Publicado despacho em 29/10/2024
28/10/2024
Conhecido o recurso e provido      
23/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
29/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
29/06/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
07/06/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
06/06/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins para a consideração do Ministro Relator
28/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
11/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
11/04/2024
Publicado despacho em 11/04/2024
10/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
09/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/04/2024
Petição: 220086/2024 - Instrumento de Mandato
31/03/2023
Petição: 164670/2023 - Instrumento de Mandato
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
01/06/2022
Petição: 249415/2022 - Instrumento de Mandato
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
01/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
01/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T8 em 01/02/2022
24/01/2022
Autuado
14/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/12/2021
Recebidos os autos no TST
09/12/2021
Pré-Autuação