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Processo: RR - 1296-35.2019.5.09.0028
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1296/2019-0028-09.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): LIVINIO SCHUMACHER
Advogado: Dr. HUGO SAMPAIO DE MORAES
 
Advogado: Dr. MARCELO GIOVANI BATISTA MAIA
 
Recorrido(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. DILSON FURTADO DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 

Histórico do processo
26/10/2026
Publicado acórdão em 26/10/2026      
23/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Conhecido o recurso e provido
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/10/2026 às 09:00.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
11/11/2022
Petição: 616719/2022 - Contrarrazões
27/10/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/10/2022
26/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/10/2022
Petição: 549922/2022 - Agravo
30/09/2022
Publicado despacho em 30/09/2022
29/09/2022
Negado seguimento ao recurso.      
26/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
12/03/2021
Petição: 70976/2021 - Instrumento de Mandato
09/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
09/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 09/03/2021
09/03/2021
Autuado
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
23/02/2021
Recebidos os autos no TST
23/02/2021
Pré-Autuação