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Processo: AIRR - 173300-88.2002.5.02.0054 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIAP-173300/2002-0054-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: IOANNIS SIMEON THEOHARIDIS
Advogado: Dr. FELIPPE DA CUNHA PAOLILLO
 
Advogado: Dr. RICARDO BRITO COSTA
 
Advogado: Dr. SILVIA LETICIA DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA
 
Embargado(a): CICERO RUFINO INACIO
Advogado: Dr. JÚLIO MILIAN SANCHES
 
Advogada: Dra. PAULA LARANJEIRAS SANCHES
 
Embargado(a): TOMAZ SANTALUCIA
Advogada: Dra. ADRIANA MACEDO SILVA
 
Embargado(a): BASI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
 
Embargado(a): VIRGINIA CABRAL NERY FERREIRA
 

Histórico do processo
06/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
06/03/2026
Transitado em Julgado em 04/03/2026
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
02/04/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
02/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/03/2025
Petição: 88835/2025 - Embargos Declaratórios
20/03/2025
Publicado acórdão em 20/03/2025      
19/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Não conhecido o Recurso
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
16/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/07/2024
01/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/06/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
17/06/2024
Petição: 440905/2024 - Agravo
23/05/2024
Publicado despacho em 23/05/2024
22/05/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/05/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2024
Publicado intimação em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/10/2023
Petição: 626158/2023 - Recurso Extraordinário
09/10/2023
Publicado acórdão em 09/10/2023      
06/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Conhecido o recurso e não provido
15/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2023 a 03/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 04/10/2023 às 09:00.
14/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
01/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/08/2023
Petição: 425277/2023 - Embargos Declaratórios
14/08/2023
Publicado acórdão em 14/08/2023      
10/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
24/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 09/08/2023 às 09:00.
21/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
11/04/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/04/2022
08/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/03/2022
Petição: 131714/2022 - Agravo
22/03/2022
Publicado despacho em 22/03/2022
21/03/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
15/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
01/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 01/02/2022
24/01/2022
Autuado
15/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
10/12/2021
Recebidos os autos no TST
10/12/2021
Pré-Autuação