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Processo: RR - 532-74.2016.5.07.0007
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-532/2016-0007-07.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC
Procurador: Dra. Adriana Roberta Nascimento Cruz
 
Procurador: Dr. Nelson Tenório de Lima
 
Procurador: Dra. Tili Storace de Carvalho Arouca
 
Recorrido(s): RISOMAR MONTEIRO MENEZES
Advogado: Dr. JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS
 
Recorrido(s): INSTITUTO COMPARTILHA
Advogada: Dra. SAMMYA KARLA DE ABREU SOUZA
 

Histórico do processo
21/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2466/2026/SETR8 em 21/10/2026
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2026
Conhecido o recurso e provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/10/2026 a 13/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2165/2026/SETR8 em 11/09/2026 (pauta)
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1835/2026/SETR8 em 03/08/2026 (pauta)
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
20/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
18/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 112 do RITST.
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1008/2026/SEPREX em 22/04/2026
13/04/2026
Publicado despacho em 13/04/2026
10/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/08/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1507/2023/SEPREX em 16/06/2023
14/06/2023
Publicado despacho em 14/06/2023
13/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
17/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2023
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/03/2023
Publicado intimação em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/01/2023
Petição: 11272/2023 - Recurso Extraordinário
16/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3422/2022/SETR8 em 16/12/2022
13/12/2022
Publicado acórdão em 13/12/2022      
12/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
11/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3047/2022/SETR8 em 11/11/2022 (pauta)
10/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 06/12 às 15h.
10/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2022 a 05/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/07/2022
Petição: 335513/2022 - Embargos Declaratórios
01/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1707/2022/SETR8 em 01/07/2022
24/06/2022
Publicado acórdão em 24/06/2022      
23/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022
Negado provimento ao Agravo
27/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1372/2022/SETR8 em 27/05/2022 (pauta)
26/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 22/06 às 9h.
26/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/06/2022 a 21/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/04/2022
Publicado "ato publicado" em 08/04/2022
07/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/04/2022
Petição: 139948/2022 - Agravo
01/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 738/2022/SETR8 em 01/04/2022
31/03/2022
Publicado despacho em 31/03/2022
30/03/2022
Negado provimento ao Agravo      
30/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
15/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 02/02/2022
18/01/2022
Autuado
14/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
13/12/2021
Recebidos os autos no TST
13/12/2021
Pré-Autuação