Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1001433-86.2019.5.02.0321
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1001433-86.2019.5.02.0321
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001433/2019-0321-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Advogado: Dr. CRISTIAN DAVID GONÇALVES
 
Recorrido(s): IVANESSA FERNANDES
Advogado: Dr. JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JÚNIOR
 
Recorrido(s): DM CLEAN SERVICOS EIRELI - EPP
Advogada: Dra. EURÍDICE CRISTÓFOLI LIMA
 

Histórico do processo
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
04/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 2076/2026/SETR2 em 04/09/2026
25/08/2026
Publicado acórdão em 25/08/2026      
24/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 1758/2026/SETR2 em 20/07/2026 (pauta)
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 1383/2026/SETR2 em 08/06/2026 (pauta)
28/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 1001/2026/SEPREX em 22/04/2026
10/04/2026
Publicado despacho em 10/04/2026
09/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
27/03/2026
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
09/02/2026
Recebidos os autos (retorno do STF)
09/02/2026
Recebidos os autos (retorno do STF)
04/02/2026
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
04/02/2026
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
02/02/2026
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 3334/2025/SEPREX em 01/09/2025
19/08/2025
Publicado despacho em 19/08/2025
18/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
12/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 2238/2025/SEPREX em 07/07/2025
27/06/2025
Petição: 194296/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/06/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/12/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 3669/2024/SEPREX em 18/11/2024
05/11/2024
Publicado despacho em 05/11/2024
04/11/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/07/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/06/2024
Publicado intimação em 07/06/2024
06/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/04/2024
Petição: 220280/2024 - Recurso Extraordinário
01/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 540/2024/SETR2 em 01/04/2024
22/03/2024
Publicado acórdão em 22/03/2024      
21/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024
Excluído o movimento lançado em 29/02/2024 e 01/03/2024 divulgação e publicação do acórdão
11/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 326/2024/SETR2 em 11/03/2024
01/03/2024
Publicado acórdão em 01/03/2024
29/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Conhecido o recurso e não provido
02/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 26/2024/SETR2 em 02/02/2024 (pauta)
31/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
24/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 21/02/2024 às 13:30.
23/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Retirado de Pauta
27/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 2971/2023/SETR2 em 27/11/2023 (pauta)
20/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2023 a 12/12/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/02/2023
Petição: 46924/2023 - Instrumento de Mandato
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
12/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
13/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
13/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 19/03/2021
19/03/2021
Autuado
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
24/02/2021
Recebidos os autos no TST
24/02/2021
Pré-Autuação