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Processo: AIRR - 127-73.2018.5.07.0005
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-127/2018-0005-07.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA
 
Advogada: Dra. SABRINY MARIA DOS SANTOS SERRA CASTELO
 
Advogada: Dra. SIONARA PEREIRA
 
Agravado(s): FERNANDO MANUEL DA PIEDADE ALMEIDA
Advogado: Dr. CARLOS DAVI MARTINS MARQUES
 
Advogado: Dr. KENNEDY REIAL LINHARES
 
Agravado(s): A2 CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
10/11/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/11/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
30/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
29/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
27/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
12/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
24/07/2025
Publicado despacho em 24/07/2025
23/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
21/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
19/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/08/2023
Petição: 419040/2023 - Contrarrazões
16/08/2023
Publicado intimação em 16/08/2023
15/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/06/2023
Petição: 311253/2023 - Recurso Extraordinário
19/05/2023
Publicado acórdão em 19/05/2023      
18/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
17/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/05/2023 a 16/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 17/05/2023.
14/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
12/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
19/08/2022
Petição: 420213/2022 - Contrarrazões
19/08/2022
Publicado intimação em 19/08/2022
18/08/2022
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/07/2022
Petição: 362324/2022 - Embargos Declaratórios
20/06/2022
Publicado acórdão em 20/06/2022      
17/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Negado provimento ao Agravo
17/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/06/2022 a 14/06/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 15/06/2022 às 09:00. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
17/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/06/2022 a 14/06/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 15/06/2022 às 09:00
16/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
02/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
02/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 02/02/2022
24/01/2022
Autuado
15/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
14/12/2021
Recebidos os autos no TST
14/12/2021
Pré-Autuação