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Processo: RR - 101958-61.2017.5.01.0040 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 101958-61.2017.5.01.0040
N�mero no TRT de Origem: ROT-101958/2017-0040-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RADIO GLOBO SOCIEDADE ANONIMA
Advogado: Dr. JULIANA BRACKS DUARTE
 
Advogado: Dr. OLEGARIO GUIMARAES MOTTA JUNIOR
 
Agravado(s): REGINALDO VINHAES ASSUMPCAO
Advogado: Dr. ROGÉRIO VINHAES ASSUMPÇÃO
 
Advogado: Dr. VICTOR OLIVEIRA RAPOZO
 

Histórico do processo
03/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/02/2026
Transitado em Julgado em 09/12/2025
13/11/2025
Publicado acórdão em 13/11/2025      
12/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/02/2025
Petição: 41713/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
13/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/09/2024
Petição: 575742/2024 - Contrarrazões
29/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/08/2024
28/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/08/2024
Petição: 545475/2024 - Agravo
07/08/2024
Publicado despacho em 07/08/2024
06/08/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração      
28/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
25/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/06/2024
Petição: 437243/2024 - Contrarrazões
11/06/2024
Publicado despacho em 11/06/2024
10/06/2024
Concedido prazo      
05/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/05/2024
Petição: 296569/2024 - Embargos Declaratórios
29/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/04/2024
Petição: 286989/2024 - Embargos Declaratórios
25/04/2024
Publicado despacho em 25/04/2024
24/04/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
23/04/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
22/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
04/09/2023
Petição: 454340/2023 - Instrumento de Mandato
26/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 26/05/2023
26/05/2023
Autuado
27/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
20/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
20/04/2023
Recebidos os autos
25/04/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
25/04/2022
Transitado em Julgado em 19/04/2022
24/03/2022
Publicado despacho em 24/03/2022
23/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
17/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 02/02/2022
31/01/2022
Autuado
07/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/01/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
14/12/2021
Recebidos os autos no TST
14/12/2021
Pré-Autuação