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Processo: RRAg - 744-95.2020.5.06.0003 - Fase Atual: Ag-Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-744/2020-0003-06.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TV E RÁDIO JORNAL DO COMMÉRCIO LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE JOSÉ DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES
 
Advogado: Dr. HENRIQUE CAMINHA BORGES
 
Advogado: Dr. LEONARDO LUNA DE LUCENA
 
Advogado: Dr. LUANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): WASHINGTON LUIZ TAVARES DA LUZ
Advogado: Dr. RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO
 

Histórico do processo
28/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
28/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
19/10/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 19/10/2026
16/10/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/10/2026
Petição: 124602/2026 - Impugnação aos Embargos
14/10/2026
Petição: 124580/2026 - Contraminuta
01/10/2026
Publicado intimação em 01/10/2026
30/09/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/09/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/09/2026
Petição: 115623/2026 - Agravo
14/09/2026
Publicado despacho em 14/09/2026
11/09/2026
Não admitidos os Embargos      
10/09/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/08/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/08/2026
Petição: 92117/2026 - Embargos
25/06/2026
Publicado acórdão em 25/06/2026      
24/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
15/05/2026
Petição: 60962/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
15/05/2026
Petição: 60944/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
08/05/2026
Publicado despacho em 08/05/2026
07/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/05/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Liana Chaib para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
30/04/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
29/04/2026
Petição: 53242/2026 - Embargos Declaratórios
27/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/04/2026
Petição: 50897/2026 - Embargos Declaratórios
22/04/2026
Publicado acórdão em 22/04/2026      
17/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
10/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 15/04/2026, às 9hs. (horário alterado - Edital).
27/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
13/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/04/2026 às 09:30.
12/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:30.
25/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
04/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:30.
16/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/09/2025
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
24/09/2025
Retirado de Pauta
16/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
16/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/09/2025 às 09:30.
15/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
13/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/04/2023
12/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/04/2023
Petição: 176212/2023 - Agravo
24/03/2023
Publicado despacho em 24/03/2023
23/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
21/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
02/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T2 em 02/02/2022
25/01/2022
Autuado
15/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
14/12/2021
Recebidos os autos no TST
14/12/2021
Pré-Autuação