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Processo: RR - 1001035-83.2020.5.02.0005
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001035/2020-0005-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SP
Procurador: Dra. Marina Sad Moura e Silva
 
Recorrido(s): AIDE FERREIRA ALVES
Advogado: Dr. REGINALDO GRANGEIRO CHAMPI
 
Recorrido(s): ESPERANÇA SERVIÇOS EIRELI - EPP
Advogado: Dr. AMAURY GOMES BARACHO
 

Histórico do processo
30/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
30/03/2026
Transitado em Julgado em 26/03/2026
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 510/2026/SETR2 em 16/03/2026
05/03/2026
Publicado acórdão em 05/03/2026      
04/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 35/2026/SETR2 em 26/01/2026 (pauta)
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2202/2025/SETR2 em 17/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
02/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/06/2025
Remetidos os Autos para redistribuir
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1539/2025/SEPREX em 05/06/2025
26/05/2025
Publicado despacho em 26/05/2025
23/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2273/2022/CREC em 25/07/2022
14/07/2022
Publicado despacho em 14/07/2022
13/07/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2022
Petição: 272876/2022 - Contrarrazões
10/06/2022
Petição: 272776/2022 - Contrarrazões
27/05/2022
Publicado intimação em 27/05/2022
26/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 699/2022/SETR2 em 18/04/2022
18/04/2022
Petição: 160817/2022 - Recurso Extraordinário
08/04/2022
Publicado acórdão em 08/04/2022      
07/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022
Negado provimento ao Agravo
14/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 301/2022/SETR2 em 14/03/2022 (pauta)
04/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/03/2022 a 29/03/2022 00:00
03/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
15/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T2 em 02/02/2022
27/01/2022
Autuado
15/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
14/12/2021
Recebidos os autos no TST
14/12/2021
Pré-Autuação