| Histórico do processo |
| 28/05/2026
|
| Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
|
|
| 28/05/2026
|
| Transitado em Julgado em 23/05/2026
|
|
| 08/05/2026
|
|
| 07/05/2026
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 590/2026/SETPOESDC em 07/05/2026
|
|
| 07/05/2026
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 05/05/2026
|
|
| 26/03/2026
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 348/2026/SETPOESDC em 26/03/2026 (pauta)
|
|
| 26/03/2026
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2026 a 30/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 25/03/2026
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 16/03/2026
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
|
|
| 01/10/2025
|
| Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 24/09/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
|
|
| 13/08/2025
|
| Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 12/08/2025
|
| Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
|
|
| 10/07/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 692/2025/SETPOESDC em 10/07/2025
|
|
| 10/07/2025
|
|
| 04/07/2025
|
|
| 03/07/2025
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 23/06/2025
|
|
| 02/06/2025
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/06/2025 às 13:30.
|
|
| 30/05/2025
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 29/05/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 572/2025/SETPOESDC em 29/05/2025 (pauta)
|
|
| 18/02/2025
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/03/2025 às 13:30.
|
|
| 17/02/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 95/2025/SETPOESDC em 17/02/2025 (pauta)
|
|
| 13/02/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
|
|
| 05/11/2024
|
| Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
|
|
| 17/10/2024
|
|
| 16/10/2024
|
| Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/10/2024
|
|
| 15/10/2024
|
| Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 10/10/2024
|
| Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
|
|
| 09/10/2024
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
|
|
| 08/10/2024
|
| Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
|
|
| 07/10/2024
|
|
| 01/10/2024
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3275/2024/SEPREX em 01/10/2024
|
|
| 26/09/2024
|
| Publicado despacho em 26/09/2024
|
|
| 25/09/2024
|
|
| 24/09/2024
|
| Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
|
|
| 19/08/2024
|
| Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 23/05/2024
|
|
| 09/05/2024
|
| Publicado intimação em 09/05/2024
|
|
| 08/05/2024
|
| Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 24/04/2024
|
| Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
|
|
| 10/04/2024
|
|
| 08/03/2024
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 394/2024/SETR7 em 08/03/2024
|
|
| 08/03/2024
|
|
| 07/03/2024
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 28/02/2024
|
|
| 29/01/2024
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento Link para participação de forma remota: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
|
|
| 29/01/2024
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2024 a 27/02/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 28/02/2024 às 09:00.
|
|
| 26/01/2024
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 16/2024/SETR7 em 26/01/2024 (pauta)
|
|
| 26/01/2024
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 08/11/2023
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 21/10/2022
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
|
|
| 21/10/2022
|
| Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
|
|
| 20/10/2022
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
|
|
| 09/09/2022
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
|
|
| 09/09/2022
|
| Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
|
|
| 06/09/2022
|
| Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
|
|
| 19/02/2022
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
|
|
| 19/02/2022
|
| Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
|
|
| 02/02/2022
|
| Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
|
|
| 02/02/2022
|
| Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 02/02/2022
|
|
| 01/02/2022
|
|
| 12/01/2022
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
|
|
| 12/01/2022
|
| Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
|
|
| 15/12/2021
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
|
|
| 14/12/2021
|
| Recebidos os autos para apreciação
|
|
| 14/12/2021
|
| Recebidos os autos no TST
|
|
| 14/12/2021
|
|
