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Processo: RR - 12087-24.2014.5.01.0202 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-12087/2014-0202-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Embargado(a): MISEL ENGENHARIA EIRELI
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA
 
Embargado(a): CARLOS ALBERTO PATRICIO DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. FÁBIO FAZANI
 
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 

Histórico do processo
06/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/09/2026
Petição: 114984/2026 - Embargos Declaratórios
22/09/2026
Publicado acórdão em 22/09/2026      
21/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Não conhecido o Recurso
03/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
02/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/09/2026 às 14:00.
01/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/12/2025
Petição: 341500/2025 - Instrumento de Mandato
13/03/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
13/03/2025
Retirado de Pauta
20/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2025 a 12/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
13/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
04/12/2024
Petição: 690267/2024 - Requer providências
27/11/2024
Publicado despacho em 27/11/2024
26/11/2024
Concedido prazo      
25/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/11/2024
Retirado de Pauta
07/11/2024
Petição: 661976/2024 - Pedido de conciliação
04/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2024 a 19/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/07/2024
Petição: 494287/2024 - Instrumento de Mandato
29/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/04/2022
Publicado despacho em 20/04/2022
19/04/2022
Despacho proferido      
18/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
09/07/2021
Petição: 250483/2021 - Renúncia de Mandato
18/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/05/2021
Publicado "ato publicado" em 10/05/2021
07/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/04/2021
Petição: 107738/2021 - Agravo
06/04/2021
Publicado despacho em 06/04/2021
05/04/2021
Negado provimento ao Agravo      
25/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
23/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 23/02/2021
23/02/2021
Autuado
17/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
13/01/2021
Recebidos os autos no TST
13/01/2021
Pré-Autuação