Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1265-33.2020.5.12.0016 - Fase Atual: Ag-E
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1265/2020-0016-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - OGMO/SFS
Advogada: Dra. ANA LUCIA FERREIRA
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Agravado(s): RUBENS MACIEL
Advogado: Dr. HAMILTON LOPES RIBEIRO
 

Histórico do processo
30/06/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
30/06/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
21/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
21/10/2025
Transitado em Julgado em 17/10/2025
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
23/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
02/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
05/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/10/2023
Publicado despacho em 18/10/2023
17/10/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/09/2023
Publicado despacho em 25/09/2023
22/09/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
14/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
14/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 14/09/2023
01/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/08/2023
Petição: 433793/2023 - Contrarrazões
07/08/2023
Publicado intimação em 07/08/2023
04/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/07/2023
Petição: 354692/2023 - Agravo
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Não admitidos os Embargos      
22/06/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/05/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/04/2023
Petição: 216771/2023 - Embargos
14/04/2023
Publicado acórdão em 14/04/2023      
13/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/03/2023 a 28/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 29/03/2023 às 09:00
10/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/03/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/02/2023
Petição: 77965/2023 - Instrumento de Mandato
16/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2023 a 07/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 08/03/2023 às 09:00
15/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
17/03/2022
Petição: 103851/2022 - Contrarrazões
11/03/2022
Publicado "ato publicado" em 11/03/2022
10/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/03/2022
Petição: 81841/2022 - Agravo
22/02/2022
Publicado despacho em 22/02/2022
21/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/02/2022
Petição: 42353/2022 - Instrumento de Mandato
01/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 01/02/2022
28/01/2022
Autuado
18/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
15/12/2021
Recebidos os autos no TST
15/12/2021
Pré-Autuação