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Processo: AIRR - 1000479-97.2019.5.02.0011 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000479/2019-0011-02.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ICOMON TECNOLOGIA LTDA.
Advogado: Dr. FABIO RIVELLI
 
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 
Advogada: Dra. THAYS ALINE LEAL CESARIO
 
Recorrido(s): FRANCIS PRADO SILVA
Advogado: Dr. LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES
 
Advogada: Dra. MARCELLA MORAIS
 
Recorrido(s): TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 

Histórico do processo
03/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
02/03/2026
Transitado em Julgado em 26/02/2026
11/02/2026
Petição: 15812/2026 - Instrumento de Mandato
11/02/2026
Publicado despacho em 11/02/2026
10/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/10/2025
Petição: 309067/2025 - Contrarrazões
17/10/2025
Publicado intimação em 17/10/2025
16/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Adiado o julgamento
20/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2025 a 01/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/08/2025
Petição: 232715/2025 - Requer providências
15/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
28/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/03/2025
Petição: 75582/2025 - Recurso Extraordinário
06/03/2025
Petição: 60098/2025 - Embargos Declaratórios
28/02/2025
Publicado acórdão em 28/02/2025      
26/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
18/10/2024
Petição: 635988/2024 - Contrarrazões
11/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/10/2024
10/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/09/2024
Petição: 604637/2024 - Agravo
20/09/2024
Publicado despacho em 20/09/2024
19/09/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
11/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
17/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
07/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir
07/06/2024
Petição: 402779/2024 - Instrumento de Mandato
07/06/2024
Publicado despacho em 07/06/2024
06/06/2024
Proferido despacho de mero expediente      
06/06/2024
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
05/06/2024
Petição: 395776/2024 - Substabelecimento
29/05/2024
Petição: 373547/2024 - Instrumento de Mandato
29/04/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
29/04/2024
Publicado despacho em 29/04/2024
26/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
25/04/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
02/04/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
25/03/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
20/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
19/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
19/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
14/02/2024
Petição: 77696/2024 - Resposta ao despacho
14/02/2024
Publicado despacho em 14/02/2024
09/02/2024
Proferida decisão      
13/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/02/2022
Petição: 34788/2022 - Instrumento de Mandato
03/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
03/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 03/02/2022
03/02/2022
Autuado
17/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/01/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/12/2021
Recebidos os autos no TST
16/12/2021
Pré-Autuação