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Processo: RR - 1310-64.2017.5.05.0007 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1310/2017-0007-05.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EDUARDO SANTANA BORGES
Advogado: Dr. EDUARDO SANTANA BORGES
 
Embargado(a): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB
Procurador: Dr. Marcílio Moura Mendes
 
Embargado(a): CONSTRUTORA GABARITO LTDA - EPP
Advogada: Dra. ELLEN LIMA TANAJURA
 
Advogada: Dra. GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA
 
Advogado: Dr. JAMILLE LIMA MARTINS DOS SANTOS
 

Histórico do processo
23/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
23/09/2026
Transitado em Julgado em 21/09/2026
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2146/2026/SETR2 em 08/09/2026
28/08/2026
Publicado despacho em 28/08/2026
27/08/2026
Não admitidos os Embargos      
26/08/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
06/08/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/06/2026
Petição: 75479/2026 - Embargos
12/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1492/2026/SETR2 em 12/06/2026
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1087/2026/SETR2 em 30/04/2026 (pauta)
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/04/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/04/2026
Petição: 41733/2026 - Embargos Declaratórios
26/03/2026
Publicado acórdão em 26/03/2026      
25/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Conhecido o recurso e provido
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 258/2026/SETR2 em 13/02/2026 (pauta)
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/03/2026 a 20/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/02/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5820/2025/SEPREX em 12/12/2025
11/12/2025
Publicado despacho em 11/12/2025
10/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/08/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1011/2025/SEPREX em 15/04/2025
10/04/2025
Publicado despacho em 10/04/2025
09/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
04/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/12/2024
Petição: 691899/2024 - Contrarrazões
19/11/2024
Publicado intimação em 19/11/2024
18/11/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/10/2024
Petição: 607933/2024 - Recurso Extraordinário
27/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1980/2024/SETR2 em 27/09/2024
20/09/2024
Publicado acórdão em 20/09/2024      
19/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024
Conhecido o recurso e provido em parte
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1661/2024/SETR2 em 23/08/2024 (pauta)
20/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
20/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 04/09/2024 às 13:30.
07/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/06/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/06/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
07/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1221/2024/SETR2 em 07/06/2024 (pauta)
07/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
07/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/06/2024 às 13:30.
06/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para redistribuir
17/02/2022
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
17/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 02/02/2022
28/01/2022
Autuado
18/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/12/2021
Recebidos os autos no TST
16/12/2021
Pré-Autuação