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Processo: RR - 21154-47.2019.5.04.0010 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21154/2019-0010-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SUELEN MONTEIRO BERGMANN
Advogado: Dr. GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. RENATO KLIEMANN PAESE
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Marlon Brum
 
Embargado(a): FATOR FUNCIONAL SERVICOS DE SAUDE LTDA
Advogada: Dra. MARIA BEATRIZ FENALTI DELGADO
 
Advogada: Dra. PATRÍCIA MACHADO DA SILVA
 

Histórico do processo
18/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2520/2026/SETR3 em 13/11/2026
17/11/2026
Petição: 139892/2026 - Embargos
05/11/2026
Publicado acórdão em 05/11/2026      
04/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
21/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2058/2026/SETR3 em 18/09/2026 (pauta)
18/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
02/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
01/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
14/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
14/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/04/2026
Petição: 54068/2026 - Embargos Declaratórios
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 737/2026/SETR3 em 27/04/2026
23/04/2026
Publicado acórdão em 23/04/2026      
22/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e provido
14/04/2026
Petição: 46125/2026 - Instrumento de Mandato
17/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
17/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/04/2026 às 09:00.
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 402/2026/SETR3 em 16/03/2026 (pauta)
16/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Retirado de Pauta
03/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/03/2026 a 10/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 61/2026/SETR3 em 02/02/2026 (pauta)
02/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
06/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 112 do RITST.
10/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2136/2025/SEPREX em 18/06/2025
17/06/2025
Publicado despacho em 17/06/2025
16/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/02/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 8/2023/SEPREX em 01/02/2023
17/01/2023
Publicado despacho em 17/01/2023
16/01/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
12/12/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2022
Petição: 545751/2022 - Contrarrazões
20/09/2022
Publicado intimação em 20/09/2022
19/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1833/2022/SETR3 em 28/06/2022
21/06/2022
Petição: 295733/2022 - Recurso Extraordinário
20/06/2022
Publicado acórdão em 20/06/2022      
17/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Não conhecido o Recurso
25/04/2022
Petição: 175317/2022 - Instrumento de Mandato
06/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 914/2022/SETR3 em 06/04/2022 (pauta)
06/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial / híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
06/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 27/04/2022 às 13:30.
05/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022
Provido o Agravo para processar o Recurso
30/03/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
04/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 383/2022/SETR3 em 04/03/2022 (pauta)
04/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/03/2022 a 29/03/2022 00:00
03/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
09/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
09/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 01/02/2022
31/01/2022
Autuado
21/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/12/2021
Recebidos os autos no TST
16/12/2021
Pré-Autuação