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Processo: RR - 20531-56.2019.5.04.0018
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20531/2019-0018-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Luiz Alberto Corrêa de Borba
 
Recorrido(s): ARTHUR SOUZA FARION
Advogado: Dr. AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA
 
Advogado: Dr. PEDRO MOACIR BANDEIRA MARTHA
 

Histórico do processo
26/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
25/03/2026
Transitado em Julgado em 24/03/2026
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2857/2025/SETR7 em 19/12/2025
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e provido
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2457/2025/SETR7 em 12/11/2025 (pauta)
03/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
16/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
29/04/2022
Publicado "ato publicado" em 29/04/2022
28/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/04/2022
Petição: 157520/2022 - Agravo
05/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 794/2022/SETR7 em 05/04/2022
05/04/2022
Publicado despacho em 05/04/2022
04/04/2022
Negado seguimento ao recurso.      
28/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
09/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
09/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 01/02/2022
31/01/2022
Autuado
21/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/12/2021
Recebidos os autos no TST
16/12/2021
Pré-Autuação