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Processo: RR - 539-82.2020.5.20.0001 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-539/2020-0001-20.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A.
Advogado: Dr. SÉRGIO LUÍS PORTO
 
Advogada: Dra. ÉRIKA CASSINELLI PALMA
 
Embargado(a): FREDERICO SANTOS DO VALE E OUTRO
Advogado: Dr. MARCOS D'ÁVILA MELO FERNANDES
 
Advogado: Dr. THIAGO D'ÁVILA MELO FERNANDES
 
Advogada: Dra. VIVIAN CONTREIRAS OLIVEIRA BORBA
 

Histórico do processo
27/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
27/05/2026
Transitado em Julgado em 22/05/2026
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/04/2026 a 23/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/11/2025
Petição: 316805/2025 - Embargos Declaratórios
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Adiado o julgamento
29/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
12/02/2025
Petição: 35225/2025 - Contrarrazões
19/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/12/2024
18/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2024
Petição: 700153/2024 - Agravo Regimental
03/12/2024
Publicado despacho em 03/12/2024
02/12/2024
Negado seguimento ao recurso.      
25/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
25/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/09/2024
Publicado despacho em 25/09/2024
20/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
21/12/2023
Petição: 798635/2023 - Requer providências
19/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/06/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/06/2023
Autuado
14/06/2023
Petição: 323567/2023 - Embargos Declaratórios
06/06/2023
Publicado despacho em 06/06/2023
05/06/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
04/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
04/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 04/02/2022
04/02/2022
Autuado
14/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/01/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
17/12/2021
Recebidos os autos no TST
17/12/2021
Pré-Autuação