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Processo: RR - 1001144-31.2020.5.02.0318 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RemNecRO-1001144/2020-0318-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARLENE JULIAO BERNARDONI
Advogado: Dr. MICHAEL DE ANDRADE SILVA
 
Advogada: Dra. RANIELLI DE OLIVEIRA ANDRADE
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Procurador: Dr. Rodrigo de Souza Rezende
 

Histórico do processo
03/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
03/07/2026
Transitado em Julgado em 30/06/2026
14/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 803/2026/SETR3 em 14/05/2026
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 353/2026/SETR3 em 23/03/2026 (pauta)
16/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/04/2026 a 23/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 2301/2024/SETR3 em 04/11/2024
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
04/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/11/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/11/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 109 do RITST.
25/10/2024
Petição: 646324/2024 - Embargos Declaratórios
18/10/2024
Publicado acórdão em 18/10/2024      
17/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024
Conhecido o recurso e provido
01/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
30/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 2004/2024/SETR3 em 30/09/2024 (pauta)
20/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
20/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 09/10/2024 às 09:00.
18/09/2024
Retirado de Pauta
22/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2024 a 17/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2024 a 17/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportu
14/08/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/08/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
10/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
31/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 575/2023/SEPREX em 31/03/2023
20/03/2023
Publicado despacho em 20/03/2023
17/03/2023
Proferida decisão      
15/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
02/02/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/10/2022
Petição: 544505/2022 - Contrarrazões
30/09/2022
Publicado intimação em 30/09/2022
29/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/08/2022
Petição: 371316/2022 - Recurso Extraordinário
08/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 1823/2022/SETR3 em 08/07/2022
24/06/2022
Publicado acórdão em 24/06/2022      
23/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022
Conhecido o recurso e não provido
06/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 1480/2022/SETR3 em 06/06/2022 (pauta)
26/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/06/2022 a 21/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
30/03/2022
Petição: 127307/2022 - Contrarrazões
25/03/2022
Publicado "ato publicado" em 25/03/2022
24/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/03/2022
Petição: 108839/2022 - Agravo
18/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 491/2022/SETR3 em 18/03/2022
08/03/2022
Publicado despacho em 08/03/2022
07/03/2022
Negado provimento ao Agravo      
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
09/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
09/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 01/02/2022
27/01/2022
Autuado
21/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
17/12/2021
Recebidos os autos no TST
17/12/2021
Pré-Autuação