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Processo: RR - 36-92.2020.5.11.0007
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-36/2020-0007-11.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Jucelinno Araújo Lima
 
Recorrido(s): SIMONE BARBOSA ALBUQUERQUE
Advogado: Dr. BRUNO ANDERSON MENDES AMOEDO FERREIRA
 
Advogado: Dr. HELENA DA COSTA CARVALHO
 
Recorrido(s): TRISEVEN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI E OUTROS
Advogado: Dr. CÉLIO FERNANDES DE SOUZA
 
Advogado: Dr. PAULO ADALTO COSTA DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. RODRIGO RAMOS RODRIGUES
 

Histórico do processo
11/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
11/03/2026
Transitado em Julgado em 04/03/2026
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2058/2025/SETR1 em 05/12/2025
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Conhecido o recurso e provido
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1820/2025/SETR1 em 14/11/2025 (pauta)
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
08/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2025 a 06/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1339/2025/SETR1 em 08/09/2025 (pauta)
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
25/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1551/2025/SEPREX em 27/05/2025
26/05/2025
Publicado despacho em 26/05/2025
23/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2023
Petição: 251064/2023 - Instrumento de Mandato
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 508/2023/SEPREX em 27/03/2023
16/03/2023
Publicado despacho em 16/03/2023
15/03/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
08/03/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/01/2023
Publicado intimação em 26/01/2023
25/01/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/10/2022
Petição: 563789/2022 - Recurso Extraordinário
17/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2735/2022/SETR1 em 17/10/2022
03/10/2022
Publicado acórdão em 03/10/2022      
30/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022
Negado provimento ao Agravo
12/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2346/2022/SETR1 em 12/09/2022 (pauta)
02/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/09/2022 a 27/09/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 28/09/2022 às 09:00
01/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
30/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
12/05/2022
Publicado "ato publicado" em 12/05/2022
11/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/04/2022
Petição: 152672/2022 - Agravo Regimental
04/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 589/2022/SETR1 em 04/04/2022
25/03/2022
Publicado despacho em 25/03/2022
24/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
18/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
17/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 02/02/2022
31/01/2022
Autuado
21/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/12/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
17/12/2021
Recebidos os autos no TST
17/12/2021
Pré-Autuação