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Processo: RR - 444-32.2019.5.21.0010 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-444/2019-0010-21.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LUCIANA BELO DA SILVA
Advogada: Dra. BRUNA BASSI BLANK GONCALVES
 
Advogado: Dr. ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JÚNIOR
 
Advogada: Dra. THASSYA ANDRESSA PRADO
 
Embargado(a): SALMOS COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
 
Embargado(a): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Leonardo Galvão de Carvalho
 

Histórico do processo
03/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
03/10/2025
Transitado em Julgado em 01/10/2025
20/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1285/2025/SETR2 em 20/08/2025
18/08/2025
Publicado acórdão em 18/08/2025      
15/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
01/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1026/2025/SETR2 em 01/07/2025 (pauta)
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 358/2025/SETR2 em 20/03/2025
19/03/2025
Publicado despacho em 19/03/2025
18/03/2025
Proferido despacho de mero expediente      
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
05/05/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
28/04/2023
Remetidos os Autos para redistribuir
24/04/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 828/2023/SETR2 em 20/04/2023
20/04/2023
Petição: 207415/2023 - Embargos Declaratórios
14/04/2023
Publicado acórdão em 14/04/2023      
13/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023
Conhecido o recurso e provido
31/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
24/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 571/2023/SETR2 em 24/03/2023 (pauta)
21/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 12/04/2023 às 13:30.
20/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Retirado de Pauta
14/02/2023
Retirado de pauta - Remetido para sessão presencial/telepresencial, com nova intimação, oportunamente.
20/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 23/2023/SETR2 em 20/01/2023 (pauta)
19/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/02/2023 a 14/02/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
30/11/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/11/2022
Petição: 651185/2022 - Instrumento de Mandato
18/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2524/2022/SETR2 em 18/11/2022 (pauta)
14/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
14/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 30/11/2022 às 13:30.
11/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Retirado de Pauta
14/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2218/2022/SETR2 em 14/10/2022 (pauta)
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 09/11/2022 às 13:30.
13/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022
Retirado de Pauta
27/09/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão presencial/telepresencial, com nova intimação, oportunamente.
02/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1765/2022/SETR2 em 02/09/2022 (pauta)
30/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/09/2022 a 27/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
18/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/02/2022
Petição: 37567/2022 - Instrumento de Mandato
02/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T2 em 02/02/2022
01/02/2022
Autuado
10/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/01/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
29/12/2021
Recebidos os autos no TST
29/12/2021
Pré-Autuação