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Processo: RR - 4-03.2020.5.14.0008 - Fase Atual: Emb
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-4/2020-0008-14.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JAILTON PEREIRA BARBOSA
Advogado: Dr. FABRÍCIO MATOS DA COSTA
 
Advogado: Dr. JOSE VALTER NUNES JUNIOR
 
Embargado(a): CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogado: Dr. ALEX JESUS AUGUSTO FILHO
 
Advogado: Dr. DANIEL NASCIMENTO GOMES
 
Advogado: Dr. MUDROVITSCH ADVOGADOS
 

Histórico do processo
21/08/2026
Publicado despacho em 21/08/2026
20/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
17/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
17/06/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - SDI1 em 17/06/2026
16/06/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
18/05/2026
Petição: 61556/2026 - Impugnação aos Embargos
08/05/2026
Publicado despacho em 08/05/2026
07/05/2026
Admitidos os Embargos      
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
16/04/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
07/04/2026
Petição: 42975/2026 - Embargos
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/03/2026 às 09:00.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/01/2026
Petição: 6134/2026 - Memorial
23/12/2025
Petição: 349208/2025 - Requer providências
23/12/2025
Petição: 349201/2025 - Requer providências
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
23/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
22/01/2025
Petição: 12341/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
18/12/2024
Publicado despacho em 18/12/2024
17/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
13/09/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
16/08/2024
Publicado despacho em 16/08/2024
15/08/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/08/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
02/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2024
Publicado despacho em 19/03/2024
18/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
21/02/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
25/01/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
22/01/2024
Petição: 27856/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
11/12/2023
Publicado despacho em 11/12/2023
07/12/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/12/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
22/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/10/2023
Publicado intimação em 02/10/2023
29/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
09/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/07/2023
Petição: 364969/2023 - Recurso Extraordinário
07/07/2023
Petição: 365213/2023 - Recurso Extraordinário
19/06/2023
Publicado acórdão em 19/06/2023      
16/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
26/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2023 a 13/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 14/06/2023.
25/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
04/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/03/2023
Petição: 135750/2023 - Embargos Declaratórios
20/03/2023
Publicado acórdão em 20/03/2023      
17/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
27/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/03/2023 a 14/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 15/03/2023 às 09:00
24/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
21/11/2022
Petição: 630406/2022 - Contrarrazões
17/11/2022
Publicado "ato publicado" em 17/11/2022
16/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/10/2022
Petição: 593535/2022 - Agravo
21/10/2022
Publicado despacho em 21/10/2022
20/10/2022
Conhecido o recurso e provido em parte      
18/10/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
18/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
29/04/2021
Petição: 127563/2021 - Requer providências
12/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
12/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 12/03/2021
12/03/2021
Autuado
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
24/02/2021
Recebidos os autos no TST
24/02/2021
Pré-Autuação