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Processo: AIRR - 21153-44.2019.5.04.0016 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: AP-21153/2019-0016-04.
Processo TRT - Referência: null-20742/2019-0016-04.
Processo TRT - Referência: null-44500/2002-0016-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FREDERICO RONFAUT KLEIN
Advogado: Dr. JAIRO RAMALHO MONTEIRO
 
Advogada: Dra. LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN
 
Agravado(s): TATIANA CRISTIANE DA SILVA SALDANHA
Advogado: Dr. LUCAS DA SILVA BARBOSA
 
Advogada: Dra. RENATA DOS SANTOS SAGINI
 
Advogado: Dr. VERIDIANA TAVARES MARTINS
 
Agravado(s): ALIMENTUS COMERCIO LTDA
Advogado: Dr. LUIZ CLÉBER MARTINS DA SILVA
 

Histórico do processo
08/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
05/09/2025
Transitado em Julgado em 02/09/2025
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
09/04/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/03/2024
18/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/03/2024
Petição: 141622/2024 - Agravo
27/02/2024
Publicado despacho em 27/02/2024
26/02/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/02/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2023
Publicado intimação em 21/09/2023
20/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/07/2023
Petição: 365312/2023 - Recurso Extraordinário
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
18/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/06/2023 a 12/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 13/06/2023.
17/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
20/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
17/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
10/06/2021
Petição: 191023/2021 - Contrarrazões
31/05/2021
Publicado "ato publicado" em 31/05/2021
28/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/05/2021
Petição: 161891/2021 - Agravo Regimental
17/05/2021
Publicado despacho em 17/05/2021
14/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
11/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
03/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
03/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 03/05/2021
29/04/2021
Autuado
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
25/02/2021
Recebidos os autos no TST
25/02/2021
Pré-Autuação