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Processo: RRAg - 100490-67.2018.5.01.0221 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100490/2018-0221-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Agravado(s): HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
Advogado: Dr. ANA LETICIA SALOMAO E RIBEIRO
 
Advogado: Dr. CAMILA ROSSI DA COSTA
 
Advogado: Dr. RENATA ARAUJO DE CASTRO LACERDA
 
Agravado(s): ROBERTA DA SILVA SALES
Advogado: Dr. ALISSON DO NASCIMENTO CUNHA
 

Histórico do processo
26/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
26/05/2026
Transitado em Julgado em 22/05/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Conhecido o recurso e provido
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/07/2025
Publicado despacho em 22/07/2025
21/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/06/2023
Publicado despacho em 26/06/2023
23/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
21/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2023
Publicado intimação em 15/05/2023
12/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/03/2023
Petição: 162235/2023 - Recurso Extraordinário
24/03/2023
Publicado acórdão em 24/03/2023      
23/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
23/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/12/2022
Publicado "ato publicado" em 09/12/2022
07/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/12/2022
Petição: 655365/2022 - Agravo
04/11/2022
Publicado despacho em 04/11/2022
03/11/2022
Negado seguimento ao recurso.      
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
27/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/02/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 10/02/2021
10/02/2021
Autuado
17/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
13/01/2021
Recebidos os autos no TST
13/01/2021
Pré-Autuação