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Processo: RRAg - 101358-46.2016.5.01.0017 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101358/2016-0017-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
Advogado: Dr. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS
 
Advogado: Dr. CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES
 
Agravado(s): MÁRCIO JOSÉ BRAZ D AVILA
Advogado: Dr. BIANCA PEREIRA MONICA
 
Advogado: Dr. GABRIEL ANTÔNIO PETTINE DE REZENDE
 
Advogado: Dr. LIA MARCOLINI PINAUD
 

Histórico do processo
03/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/10/2026
Petição: 126363/2026 - Contrarrazões
16/10/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/10/2026
15/10/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/10/2026
Petição: 120722/2026 - Agravo
23/09/2026
Publicado acórdão em 23/09/2026      
22/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Não conhecido o Recurso
18/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
06/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 108 do RITST.
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
18/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
27/02/2025
Publicado despacho em 27/02/2025
26/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/11/2024
Petição: 662762/2024 - Requer providências
07/11/2024
Petição: 662762/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
07/11/2024
Petição: 662762/2024 - Juntada de documentos
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
30/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/11/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 30/11/2021
12/11/2021
Autuado
07/10/2021
Remetidos os autos à CCADP para autuar e distribuir (após diligência no TRT)
07/10/2021
Recebida resposta à diligência - TRT
07/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno de diligência do TRT de origem )
07/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
07/10/2021
Recebidos os autos
12/05/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para remessa ao TRT de origem em razão de diligência
16/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
16/04/2021
Autuado
05/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/02/2021
Recebidos os autos no TST
26/02/2021
Pré-Autuação