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Processo: AIRR - 101978-82.2016.5.01.0009 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101978/2016-0009-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogada: Dra. CHRISTINA AIRES CORREA LIMA
 
Agravado(s): MARLI NUNES
Advogado: Dr. MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR
 
Agravado(s): LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Advogada: Dra. ELISABETH CAETANO
 

Histórico do processo
07/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
07/05/2026
Transitado em Julgado em 06/05/2026
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
18/12/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
01/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/12/2025
28/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
11/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/09/2025
Petição: 270407/2025 - Agravo Regimental
03/09/2025
Publicado despacho em 03/09/2025
02/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
31/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/12/2021
Publicado despacho em 10/12/2021
09/12/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/12/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/10/2021
Petição: 450623/2021 - Instrumento de Mandato
29/10/2021
Petição: 450623/2021 - Contrarrazões
13/10/2021
Publicado intimação em 13/10/2021
11/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/09/2021
Petição: 339325/2021 - Recurso Extraordinário
27/08/2021
Publicado acórdão em 27/08/2021      
26/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021
Negado provimento ao Agravo
29/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 25/08/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
28/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/08/2021 a 24/08/2021 00:00
27/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
27/05/2021
Publicado "ato publicado" em 27/05/2021
26/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/04/2021
Petição: 124508/2021 - Agravo
23/04/2021
Publicado despacho em 23/04/2021
22/04/2021
Negado provimento ao Agravo      
16/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
02/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 22/03/2021
19/03/2021
Autuado
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/02/2021
Recebidos os autos no TST
26/02/2021
Pré-Autuação