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Processo: RR - 1004-22.2016.5.17.0161
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1004/2016-0161-17.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): RICARDO BARRETO DE ARAUJO
Advogado: Dr. EZEQUIEL NUNO RIBEIRO
 
Advogado: Dr. NÍCOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO
 
Recorrido(s): CESCOM CESCONETO COMERCIAL LTDA
Advogado: Dr. RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN
 

Histórico do processo
11/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
10/04/2025
Transitado em Julgado em 08/04/2025
18/03/2025
Publicado acórdão em 18/03/2025      
17/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
20/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2025 a 12/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/02/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/02/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
24/01/2022
Petição: 15012/2022 - Contrarrazões
17/12/2021
Publicado "ato publicado" em 17/12/2021
16/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2021
Petição: 520703/2021 - Agravo
01/12/2021
Publicado despacho em 01/12/2021
30/11/2021
Concedido prazo      
29/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/11/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/11/2021
Petição: 452680/2021 - Embargos Declaratórios
26/10/2021
Publicado despacho em 26/10/2021
25/10/2021
Negado provimento ao Agravo      
20/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
17/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 17/03/2021
17/03/2021
Autuado
03/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
01/03/2021
Recebidos os autos no TST
01/03/2021
Pré-Autuação