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Processo: RR - 20267-43.2018.5.04.0028
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20267/2018-0028-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn
 
Procurador: Dra. Marcia dos Anjos Manoel
 
Recorrido(s): LUCIENE SOUSA
Advogado: Dr. ALMIR SARMENTO SILVA FILHO
 
Recorrido(s): LABORAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
 

Histórico do processo
16/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
16/06/2026
Transitado em Julgado em 11/06/2026
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 610/2026/SETR1 em 27/04/2026
22/04/2026
Publicado acórdão em 22/04/2026      
17/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e provido
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/04/2026 às 09:00.
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 431/2026/SETR1 em 20/03/2026 (pauta)
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
29/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1/2026/SETR1 em 29/01/2026 (pauta)
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para encaminhar para nova decisão
07/03/2025
Publicado acórdão em 07/03/2025      
06/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 59/2025/SESDI1 em 06/03/2025
27/02/2025
Conhecido o recurso e provido
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 6/2025/SESDI1 em 03/02/2025 (pauta)
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/02/2025 a 26/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
29/10/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
21/10/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/10/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - SDI1 em 21/10/2024
21/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2042/2024/SETR1 em 20/09/2024
17/09/2024
Publicado despacho em 17/09/2024
16/09/2024
Admitidos os Embargos      
04/09/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/08/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/08/2024
Petição: 543562/2024 - Juntada de documentos
16/08/2024
Petição: 543560/2024 - Embargos
09/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1603/2024/SETR1 em 09/08/2024
01/07/2024
Publicado acórdão em 01/07/2024      
28/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
04/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/06/2024 a 25/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/06/2024 às 09:00.
03/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1246/2024/SETR1 em 31/05/2024 (pauta)
16/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
01/12/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/11/2023
Petição: 676533/2023 - Embargos Declaratórios
10/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2972/2023/SETR1 em 10/11/2023
30/10/2023
Publicado acórdão em 30/10/2023      
27/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Conhecido o recurso e não provido
27/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2622/2023/SETR1 em 26/09/2023 (pauta)
26/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2023 a 24/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 25/10/2023 às 09:00.
25/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
30/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/08/2023
Petição: 413517/2023 - Embargos Declaratórios
17/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1906/2023/SETR1 em 17/07/2023
30/06/2023
Publicado acórdão em 30/06/2023      
29/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
13/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1665/2023/SETR1 em 13/06/2023 (pauta)
12/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 28/06/2023 às 09:00.
09/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
07/10/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/10/2021
06/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/08/2021
Petição: 307568/2021 - Agravo
06/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1035/2021/SETR1 em 06/07/2021
06/07/2021
Publicado despacho em 06/07/2021
05/07/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
31/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
31/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 18/03/2021
18/03/2021
Autuado
03/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
02/03/2021
Recebidos os autos no TST
02/03/2021
Pré-Autuação