Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 24582-61.2017.5.24.0071 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 24582-61.2017.5.24.0071
N�mero no TRT de Origem: ROT-24582/2017-0071-24.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SERRA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.
Advogado: Dr. LAÉRCIO VENDRUSCOLO
 
Advogado: Dr. ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO
 
Embargado(a): EDSON HENRIQUE TORRES
Advogado: Dr. JOSEMIRO ALVES DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. MARISOL MARIM ALVES DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL - SANESUL
Advogada: Dra. ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA
 
Advogado: Dr. RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO
 
Embargado(a): AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
Advogado: Dr. AMERICO BORDINI DO AMARAL NETO
 
Advogado: Dr. REGINALDO FRANCISCO VIANA
 

Histórico do processo
16/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região o TRT
16/06/2026
Transitado em Julgado em 25/05/2026
05/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul do ofício 1173/2026/SETR2 em 05/05/2026
04/05/2026
Publicado acórdão em 04/05/2026      
30/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul do ofício 681/2026/SETR2 em 19/03/2026 (pauta)
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/11/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/11/2025
Petição: 321008/2025 - Embargos Declaratórios
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul do ofício 2200/2025/SETR2 em 07/11/2025
06/11/2025
Publicado acórdão em 06/11/2025      
05/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul do ofício 1678/2025/SETR2 em 25/09/2025 (pauta)
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/09/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 13/09/2024
13/09/2024
Autuado
04/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
12/08/2024
Recebidos os autos
20/10/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região o TRT
20/10/2023
Transitado em Julgado em 18/10/2023
04/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul do ofício 2186/2023/SETR2 em 04/09/2023
01/09/2023
Publicado despacho em 01/09/2023
31/08/2023
Não conhecido o recurso.      
29/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
12/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/04/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 12/04/2021
12/04/2021
Autuado
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
04/03/2021
Recebidos os autos no TST
04/03/2021
Pré-Autuação