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Processo: RR - 101945-75.2016.5.01.0047
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101945/2016-0047-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Isabela Coelho Baptista
 
Recorrido(s): HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
Advogado: Dr. ANA LETICIA SALOMAO E RIBEIRO
 
Advogado: Dr. ANA LUCIA MOREIRA TAVARES DELGADO
 
Advogado: Dr. LEONARDO TEPERINO SCHETTINI
 
Advogado: Dr. RENATA ARAUJO DE CASTRO LACERDA
 
Recorrido(s): LILIAN GONDIM LOUREIRO
Advogado: Dr. HUMBERTO PIRES TEIXEIRA
 

Histórico do processo
09/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 119/2026/SETR8 em 20/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
04/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2141/2025/SETR8 em 04/12/2025 (pauta)
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1750/2025/SETR8 em 07/11/2025 (pauta)
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
13/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 4409/2025/SEPREX em 23/09/2025
19/09/2025
Publicado despacho em 19/09/2025
18/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2522/2022/CREC em 22/08/2022
10/08/2022
Publicado despacho em 10/08/2022
09/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2022
Publicado intimação em 22/04/2022
20/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2745/2021/SETR8 em 17/12/2021
03/12/2021
Petição: 514987/2021 - Recurso Extraordinário
03/12/2021
Publicado acórdão em 03/12/2021      
02/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021
Negado provimento ao Agravo
05/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2318/2021/SETR8 em 05/11/2021 (pauta)
27/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 01/12 às 9h.
27/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/11/2021 a 30/11/2021 00:00
26/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
06/09/2021
Petição: 342946/2021 - Contrarrazões
02/09/2021
Publicado "ato publicado" em 02/09/2021
01/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1594/2021/SETR8 em 27/08/2021
26/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/08/2021
Petição: 302652/2021 - Agravo
17/08/2021
Publicado despacho em 17/08/2021
16/08/2021
Negado provimento ao Agravo      
09/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
31/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
31/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/03/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada TAA - T8 em 22/03/2021
22/03/2021
Autuado
07/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
04/03/2021
Recebidos os autos no TST
04/03/2021
Pré-Autuação