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Processo: RR - 100565-77.2018.5.01.0263
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100565/2018-0263-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Anna Carolina Migueis Pereira
 
Recorrido(s): MATHEUS MILAGRE MACHADO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. ABNER VIEIRA ROBERTO
 
Advogado: Dr. ILMA MARIA VIEIRA ROBERTO
 
Recorrido(s): PROL STAFF LTDA.
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES FURTADO
 

Histórico do processo
13/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
13/04/2026
Transitado em Julgado em 07/04/2026
20/02/2026
Justificativa de Voto Vencido      
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
27/11/2025
Conclusos para para redigir acórdão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
26/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Retirado de Pauta
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
25/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
31/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/07/2025
Publicado despacho em 08/07/2025
07/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/05/2022
Publicado despacho em 30/05/2022
27/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/04/2022
Publicado intimação em 27/04/2022
26/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/12/2021
Petição: 544184/2021 - Recurso Extraordinário
17/12/2021
Publicado acórdão em 17/12/2021      
16/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021
Negado provimento ao Agravo
10/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 14/12/2021 às 13:30.
03/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
03/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 14/12/2021 às 14:00.
02/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/09/2021
Publicado "ato publicado" em 30/09/2021
29/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/09/2021
Petição: 361923/2021 - Agravo
14/09/2021
Publicado despacho em 14/09/2021
13/09/2021
Negado provimento ao Agravo      
31/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/03/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada TAA - T8 em 24/03/2021
24/03/2021
Autuado
07/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
04/03/2021
Recebidos os autos no TST
04/03/2021
Pré-Autuação