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Processo: RRAg - 21088-58.2019.5.04.0401 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-21088/2019-0401-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MATILDE MARIA RIBEIRO
Advogada: Dra. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA
 
Advogada: Dra. CLAREANA DE MOURA
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D E OUTRA
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogada: Dra. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES-CEEE-PAR)
Advogado: Dr. ARTUR MIGUEL GOI EIDT
Procurador: Dr. Tanus Salim
 
Advogado: Dr. TANUS SALIM
Procurador: Dr. Tanus Salim
 

Histórico do processo
15/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/08/2026
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
18/06/2026
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
31/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
31/03/2026
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 31/03/2026
24/03/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/03/2026
Petição: 32351/2026 - Contrarrazões
16/03/2026
Petição: 31171/2026 - Contrarrazões
10/03/2026
Petição: 28057/2026 - Impugnação aos Embargos
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 298/2026/SETR3 em 06/03/2026
05/03/2026
Publicado intimação em 05/03/2026
04/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/02/2026
Petição: 18259/2026 - Agravo
11/02/2026
Petição: 15307/2026 - Ratifica pedido de fls.
05/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 131/2026/SETR3 em 05/02/2026
05/02/2026
Publicado despacho em 05/02/2026
04/02/2026
Não admitidos os Embargos      
17/12/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/10/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
19/09/2025
Petição: 270096/2025 - Resposta ao despacho
09/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1106/2025/SETR3 em 09/09/2025
04/09/2025
Petição: 253271/2025 - Embargos
02/09/2025
Publicado acórdão em 02/09/2025      
01/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2025 a 20/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
23/06/2025
Petição: 187398/2025 - Recurso Extraordinário
17/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/06/2025
Petição: 172775/2025 - Recurso Extraordinário
30/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 597/2025/SETR3 em 30/05/2025
23/05/2025
Petição: 154348/2025 - Embargos Declaratórios
20/05/2025
Publicado acórdão em 20/05/2025      
19/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025
Não conhecido o Recurso
06/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
30/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 48/2025/SETR3 em 30/01/2025 (pauta)
30/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 19/02/2025 às 09:00.
18/12/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
17/12/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 17/12/2024 às 09:00.
27/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2560/2024/SETR3 em 27/11/2024 (pauta)
26/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
20/11/2024
Retirado de Pauta
29/10/2024
Petição: 650288/2024 - Instrumento de Mandato
24/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2024 a 19/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2331/2024/SETR3 em 23/10/2024 (pauta)
14/10/2024
Publicado despacho em 14/10/2024
30/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/04/2024
Petição: 219913/2024 - Instrumento de Mandato
31/03/2023
Petição: 164823/2023 - Instrumento de Mandato
08/06/2022
Petição: 266692/2022 - Instrumento de Mandato
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
09/12/2021
Petição: 527517/2021 - Instrumento de Mandato
23/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
23/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 23/03/2021
22/03/2021
Autuado
06/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
04/03/2021
Recebidos os autos no TST
04/03/2021
Pré-Autuação