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Processo: AIRR - 17982-41.2017.5.16.0008
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-17982/2017-0008-16.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): IVANILDE DA SILVA SALES
Advogada: Dra. ALÍCIA SANTANA DUARTE
 
Advogada: Dra. DORIANA DOS SANTOS CAMELLO
 
Advogado: Dr. PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
 
Advogada: Dra. RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE
 
Advogado: Dr. ROBERTO DOS SANTOS BULCÃO
 
Agravado(s): ESTADO DO MARANHÃO
Procurador: Dr. Givanildo Félix de Araújo Júnior
 
Procurador: Dr. Pedro Luciano Moura Pinto de Carvalho
 
Agravado(s): INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Advogada: Dra. THAIS ANDRADE DA FONSECA MAZZUCHETTI
 

Histórico do processo
17/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
16/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
14/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 1275/2025/SETR4 em 14/07/2025
01/07/2025
Publicado acórdão em 01/07/2025      
30/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 1009/2025/SETR4 em 28/05/2025 (pauta)
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2025 a 18/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
31/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 531/2025/SETR4 em 31/03/2025
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
11/02/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
11/02/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/01/2025
Petição: 732/2025 - Juntada de documentos
03/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
03/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
06/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
25/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 852/2021/SETR4 em 25/04/2021
20/04/2021
Publicado despacho em 20/04/2021
19/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 23/03/2021
23/03/2021
Autuado
07/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
05/03/2021
Recebidos os autos no TST
05/03/2021
Pré-Autuação