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Processo: RR - 921-10.2018.5.10.0006 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-921/2018-0006-10.
Processo TRT - Referência: null-1019/2015-0006-10.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TEOFILO ALVES DA SILVA
Advogado: Dr. DANILO RICARDO MOTA MOURA
 
Advogado: Dr. GETÚLIO MENEZES FLORES
 
Embargado(a): BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
Advogado: Dr. ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUE
 
Advogada: Dra. GABRIELA VICTOR TAVARES MENDES
 
Embargado(a): EDUARDO QUEIROZ ALVES
 
Embargado(a): VICTOR BETHONICO FORESTI
Advogado: Dr. MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS
 
Embargado(a): FRANCISCO CLEITON DO NASCIMENTO
 
Embargado(a): JOSE ATELSON GOMES MOREIRA
 
Embargado(a): ILDO RODRIGUES
 
Embargado(a): VIACAO ALVORADA LTDA - EPP
 
Embargado(a): VIACAO SATELITE LTDA
 

Histórico do processo
14/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
14/10/2025
Transitado em Julgado em 10/10/2025
19/09/2025
Publicado acórdão em 19/09/2025      
18/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/02/2025
Petição: 23617/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
28/01/2025
Publicado despacho em 28/01/2025
27/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/12/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/12/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/11/2023
Petição: 712268/2023 - Embargos Declaratórios
24/11/2023
Expedido(a) ofício - nº 6040/2023
24/11/2023
Expedido(a) ofício - nº 6039/2023
24/11/2023
Voto Convergente      
24/11/2023
Justificativa de Voto Vencido      
24/11/2023
Publicado acórdão em 24/11/2023      
23/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar acórdão
11/09/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte por solicitaçao
14/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar acórdão
08/08/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte por solicitaçao
27/06/2023
Conhecido o recurso e provido
07/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 27/06/2023 às 13:30.
06/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
22/02/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
15/02/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
08/02/2023
Adiado o julgamento
19/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 08/02/2023 às 09:00.
16/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
27/06/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/06/2022
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
21/06/2022
Petição: 298047/2022 - Instrumento de Mandato
13/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
13/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 22/06/2022 às 09:00.
10/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022
Publicado certidão de julgamento em 07/06/2022
06/06/2022
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022
Petição: 260631/2022 - Embargos Declaratórios
06/06/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
01/06/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
20/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 01/06/2022 às 09:00.
19/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
12/05/2022
Petição: 209932/2022 - Instrumento de Mandato
11/05/2022
Petição: 208332/2022 - Instrumento de Mandato
11/05/2022
Petição: 208162/2022 - Instrumento de Mandato
11/05/2022
Retirado de Pauta
20/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/05/2022 a 10/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/09/2021
Petição: 345126/2021 - Contrarrazões
12/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
12/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 12/05/2021
11/05/2021
Autuado
29/04/2021
Petição: 126510/2021 - Instrumento de Mandato
23/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
05/03/2021
Recebidos os autos no TST
05/03/2021
Pré-Autuação