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Processo: AIRR - 767-45.2019.5.17.0011 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-767/2019-0011-17.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - OGMO
Advogada: Dra. NATHÁLIA NEVES BURIAN
 
Embargado(a): ABDON RODRIGUES CAVALCANTI NETO E OUTRO
Advogado: Dr. JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO
 

Histórico do processo
03/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
02/10/2025
Transitado em Julgado em 30/09/2025
09/09/2025
Publicado acórdão em 09/09/2025      
08/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
07/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/04/2025
Petição: 94477/2025 - Embargos Declaratórios
25/03/2025
Publicado acórdão em 25/03/2025      
24/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
25/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
21/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
26/05/2021
Petição: 161628/2021 - Contrarrazões
17/05/2021
Publicado "ato publicado" em 17/05/2021
14/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/04/2021
Petição: 124827/2021 - Agravo
20/04/2021
Publicado despacho em 20/04/2021
19/04/2021
Negado provimento ao Agravo      
12/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
23/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 23/03/2021
23/03/2021
Autuado
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
05/03/2021
Recebidos os autos no TST
05/03/2021
Pré-Autuação