Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 11013-68.2018.5.15.0051 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11013/2018-0051-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VALDEMIR PINHEIRO LEITE
Advogado: Dr. LINDOMAR SACHETTO CORRÊA ALVES
 
Embargado(a): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Isabelle Maria Verza de Castro
 
Embargado(a): SETE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA.
Advogado: Dr. FÁBIO RIBEIRO LIMA
 
Advogado: Dr. GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO
 

Histórico do processo
02/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
27/08/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 974/2026/SETR5 em 08/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 578/2026/SETR5 em 27/04/2026 (pauta)
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
04/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 104/2026/SETR5 em 02/03/2026
25/02/2026
Petição: 21374/2026 - Embargos Declaratórios
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2219/2025/SETR5 em 09/12/2025 (pauta)
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1584/2025/SETR5 em 13/10/2025 (pauta)
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2025 a 11/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
05/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2332/2025/SEPREX em 07/07/2025
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2022
Petição: 419252/2022 - Instrumento de Mandato
16/08/2022
Petição: 406269/2022 - Instrumento de Mandato
25/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
23/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2497/2021/CREC em 21/10/2021
11/10/2021
Publicado despacho em 11/10/2021
08/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/10/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/09/2021
Petição: 382170/2021 - Contrarrazões
03/09/2021
Publicado intimação em 03/09/2021
02/09/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1266/2021/SETR5 em 30/08/2021
24/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/06/2021
Petição: 186139/2021 - Recurso Extraordinário
04/06/2021
Publicado acórdão em 04/06/2021      
02/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021
Negado provimento ao Agravo
17/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1003/2021/SETR5 em 17/05/2021 (pauta)
10/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/05/2021 a 01/06/2021 00:00
07/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 18/02/2021
18/02/2021
Autuado
18/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
14/01/2021
Recebidos os autos no TST
14/01/2021
Pré-Autuação