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Processo: RR - 20334-43.2019.5.04.0005
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20334/2019-0005-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Rebeca Santos Machado
 
Recorrido(s): RYCKELME COSTA LOPES
Advogada: Dra. CAMILA SANTOS DA SILVA FLORIANO
 
Recorrido(s): PRISMASERV SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI
 

Histórico do processo
29/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 247/2026/SETR1 em 06/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 40/2026/SETR1 em 03/02/2026 (pauta)
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1749/2025/SETR1 em 30/10/2025 (pauta)
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3858/2025/SEPREX em 04/09/2025
03/09/2025
Publicado despacho em 03/09/2025
02/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/11/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/11/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3474/2022/CREC em 28/10/2022
26/10/2022
Publicado despacho em 26/10/2022
25/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/10/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2022
Petição: 483080/2022 - Contrarrazões
13/09/2022
Publicado intimação em 13/09/2022
12/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/08/2022
Petição: 375395/2022 - Recurso Extraordinário
15/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1766/2022/SETR1 em 15/07/2022
04/07/2022
Publicado acórdão em 04/07/2022      
01/07/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022
Negado provimento ao Agravo
01/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1468/2022/SETR1 em 01/06/2022 (pauta)
01/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/06/2022 a 28/06/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 29/06/2022 às 09:00
31/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
01/04/2022
Petição: 133708/2022 - Contrarrazões
31/03/2022
Publicado "ato publicado" em 31/03/2022
30/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/03/2022
Petição: 102557/2022 - Agravo
18/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 222/2022/SETR1 em 18/02/2022
18/02/2022
Publicado despacho em 18/02/2022
17/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
03/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
06/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
06/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
06/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
06/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
05/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
07/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
07/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 30/03/2021
30/03/2021
Autuado
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
05/03/2021
Recebidos os autos no TST
05/03/2021
Pré-Autuação