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Processo: RR - 1439-45.2016.5.23.0026 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1439/2016-0026-23.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Advogado: Dr. ABIMAEL DE FRANÇA MELO
 
Advogada: Dra. JULIANA ANNUNZIATO CAMPIONI
 
Agravado(s): ANA LUIZA LIMA TEIXEIRA
Advogado: Dr. WESLEY EDUARDO DA SILVA
 
Agravado(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Jaildo Peixoto da Silva
 

Histórico do processo
16/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região o TRT
13/11/2026
Transitado em Julgado em 05/11/2026
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2104/2026/SETR3 em 21/09/2026
17/09/2026
Publicado acórdão em 17/09/2026      
16/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Conhecido o recurso e provido
03/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1580/2026/SETR3 em 03/08/2026 (pauta)
03/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Retirado de Pauta
28/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1021/2026/SETR3 em 28/05/2026 (pauta)
28/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/06/2026 a 30/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
30/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/06/2025
27/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 644/2025/SETR3 em 13/06/2025
13/06/2025
Petição: 180290/2025 - Agravo
03/06/2025
Publicado acórdão em 03/06/2025      
02/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
15/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/05/2025 às 09:00.
14/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 392/2025/SETR3 em 14/04/2025 (pauta)
14/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
14/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
13/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
08/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
08/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/10/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 109 do RITST.
22/10/2024
Petição: 641000/2024 - Embargos Declaratórios
18/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2262/2024/SETR3 em 18/10/2024
15/10/2024
Publicado despacho em 15/10/2024
14/10/2024
Conhecido o recurso e provido      
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
07/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
26/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
10/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 23/03/2021
23/03/2021
Autuado
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/03/2021
Recebidos os autos no TST
08/03/2021
Pré-Autuação