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Processo: RR - 100353-02.2018.5.01.0281
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100353/2018-0281-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Leonardo de Mello Caffaro
 
Procurador: Dr. Marco Magno Manela
 
Procurador: Dr. Rafael Maia Guanaes
 
Recorrido(s): MARIA DAS GRACAS DE SOUZA
Advogado: Dr. PAULO EDUARDO BARROS DE SOUSA
 
Recorrido(s): MAZA COMERCIAL EIRELI
 

Histórico do processo
26/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
12/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 7/2026/SETR2 em 12/01/2026
07/01/2026
Publicado acórdão em 07/01/2026      
19/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2204/2025/SETR2 em 10/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1681/2025/SETR2 em 26/09/2025 (pauta)
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
05/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3602/2025/SEPREX em 29/08/2025
27/08/2025
Publicado despacho em 27/08/2025
26/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
06/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2025
Petição: 129058/2025 - Ratifica pedido de fls.
04/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 850/2025/SEPREX em 04/04/2025
03/04/2025
Publicado despacho em 03/04/2025
02/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
27/03/2025
Remetidos os autos para a SEPREX (desistência em CooperaçãoTécnica)
27/03/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/10/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1482/2023/SEPREX em 12/06/2023
06/06/2023
Publicado despacho em 06/06/2023
05/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
02/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
01/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2023
Publicado intimação em 24/04/2023
20/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/10/2022
Petição: 538118/2022 - Recurso Extraordinário
23/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1951/2022/SETR2 em 23/09/2022
16/09/2022
Publicado acórdão em 16/09/2022      
15/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Conhecido o recurso e não provido
19/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1627/2022/SETR2 em 19/08/2022 (pauta)
19/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/09/2022 a 13/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
18/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
21/10/2021
Publicado "ato publicado" em 21/10/2021
20/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/10/2021
Petição: 411007/2021 - Agravo
04/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1769/2021/SETR2 em 04/10/2021
01/10/2021
Publicado despacho em 01/10/2021
30/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
28/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
06/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
30/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
09/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/03/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 29/03/2021
29/03/2021
Autuado
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/03/2021
Recebidos os autos no TST
08/03/2021
Pré-Autuação