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Processo: RR - 23068-13.2017.5.04.0271 - Fase Atual: EDCiv-Emb-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-23068/2017-0271-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ROBERTO DOS SANTOS BOBSIN
Advogado: Dr. JOSÉ OLAVO ROSA BISOL
 
Advogado: Dr. LUCAS SOUTO BOLZAN
 
Recorrido(s): CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE - CP AMLINORTE
Advogada: Dra. INGRID MARTINS DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. MARIA CECÍLIA BREIER
 
Advogado: Dr. MATEUS DOS SANTOS
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ
Advogado: Dr. ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS
 
Recorrido(s): FUTURA SISTEMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
 

Histórico do processo
16/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/06/2026
Publicado intimação em 26/06/2026
25/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/03/2026
Petição: 39780/2026 - Recurso Extraordinário
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2026 a 25/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/11/2025
Petição: 331815/2025 - Embargos Declaratórios
21/11/2025
Publicado acórdão em 21/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Não conhecido o Recurso
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Petição: 282203/2025 - Requer providências
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
18/11/2024
Petição: 672773/2024 - Instrumento de Mandato
08/11/2024
Publicado despacho em 08/11/2024
07/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
06/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
14/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
14/08/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 02/08/2024
04/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/07/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
27/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/05/2024
Publicado despacho em 24/05/2024
23/05/2024
Admitidos os Embargos      
17/05/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/04/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
19/03/2024
Petição: 173323/2024 - Embargos
08/03/2024
Publicado acórdão em 08/03/2024      
07/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
06/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/02/2024 a 04/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 05/03/2024 às 15:00
05/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
25/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
28/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/08/2023
25/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/06/2023
Petição: 341943/2023 - Agravo
19/06/2023
Publicado despacho em 19/06/2023
16/06/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
07/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
24/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
01/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tena 1118
01/07/2021
Publicado despacho em 01/07/2021
30/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
18/06/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/06/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
12/06/2021
Petição: 195931/2021 - Embargos Declaratórios
10/06/2021
Publicado despacho em 10/06/2021
09/06/2021
Dado Provimento ao Recurso      
08/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
08/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
08/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 30/03/2021
30/03/2021
Autuado
11/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/03/2021
Recebidos os autos no TST
08/03/2021
Pré-Autuação