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Processo: AIRR - 1333-98.2016.5.06.0271 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1333-98.2016.5.06.0271
N�mero no TRT de Origem: AP-1333/2016-0271-06.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EDUARDO JOSÉ LINS BELÉM
Advogado: Dr. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA
 
Agravado(s): HALLIS CARDOSO DE LIMA
Advogado: Dr. JOÃO ROBERTO MARTINS CARDOSO
 
Agravado(s): MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE
Advogado: Dr. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA
 
Agravado(s): PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.
Advogado: Dr. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA
 
Advogado: Dr. LUCYANA CRISTINA COSTA DE VASCONCELOS AVELINO DE MELO
 
Agravado(s): GIVANILDO MONTEIRO DIAS
 

Histórico do processo
18/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
18/02/2026
Transitado em Julgado em 10/02/2026
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Não conhecido o Recurso
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/10/2025
Publicado despacho em 14/10/2025
13/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
09/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
05/08/2025
Petição: 223970/2025 - Requer providências
24/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/06/2025
23/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/06/2025
Petição: 166299/2025 - Agravo Regimental
26/05/2025
Publicado acórdão em 26/05/2025      
23/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Negado provimento ao Agravo
07/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/03/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 11/03/2025
10/03/2025
Autuado
27/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
19/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/02/2025
Recebidos os autos para apreciação
19/02/2025
Recebidos os autos
01/06/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
01/06/2021
Transitado em Julgado em 27/05/2021
06/05/2021
Publicado despacho em 06/05/2021
05/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
28/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
26/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
26/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 26/04/2021
26/04/2021
Autuado
23/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/03/2021
Recebidos os autos no TST
08/03/2021
Pré-Autuação