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Processo: RR - 20857-92.2016.5.04.0641
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 20857-92.2016.5.04.0641
N�mero no TRT de Origem: ROT-20857/2016-0641-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. LUIGI MORELLI
 
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 
Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador: Dr. Marcelo Horta Sanábio
 
Recorrido(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogada: Dra. KATIMAR MOREIRA COSTA
 
Advogado: Dr. THIAGO SERENO FURTADO
 
Recorrido(s): JUNIOR STURMER
Advogado: Dr. LEANDRO LUIS NEUHAUS
 
Recorrido(s): DSD ENGENHARIA LTDA.
Advogada: Dra. MONICA DUCIONI DE STEFANI
 
Advogado: Dr. VALERIM BRAZ FERNANDES
 

Histórico do processo
09/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2894/2026/SETR7 em 09/11/2026
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Conhecido o recurso e provido
25/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2428/2026/SETR7 em 25/09/2026 (pauta)
25/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1777/2026/SETR7 em 14/08/2026 (pauta)
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/07/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/06/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1235/2026/SEPREX em 08/05/2026
29/04/2026
Publicado despacho em 29/04/2026
28/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2783/2023/SEPREX em 06/10/2023
03/10/2023
Publicado despacho em 03/10/2023
02/10/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
04/04/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
10/03/2023
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
09/01/2023
Publicado despacho em 09/01/2023
19/12/2022
Declarado o impedimento por      
19/12/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
15/12/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
15/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/12/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
27/10/2022
Petição: 587421/2022 - Instrumento de Mandato
30/09/2022
Publicado intimação em 30/09/2022
29/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022
Petição: 256016/2022 - Recurso Extraordinário
27/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 86av/2022/SPUIN/CRECC em 27/05/2022.
24/05/2022
Expedido(a) ofício - nº 86av/2022/SPUIN/CREC para Procuradoria-Geral Federal em 24/05/2022.
23/05/2022
Publicado intimação em 23/05/2022
20/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 443/2022/SETR7 em 14/03/2022
04/03/2022
Publicado acórdão em 04/03/2022      
03/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Acolhidos os Embargos Declaratórios para sanar omissão
28/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 57/2022/SETR7 em 28/01/2022 (pauta)
27/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/02/2022 a 22/02/2022 00:00
26/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
09/11/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/09/2021
Petição: 347759/2021 - Recurso Extraordinário
05/09/2021
Petição: 342391/2021 - Embargos Declaratórios
26/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1698/2021/SETR7 em 26/08/2021
20/08/2021
Publicado acórdão em 20/08/2021      
19/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021
Negado provimento a ambos os Agravos
26/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1484/2021/SETR7 em 26/07/2021 (pauta)
23/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/08/2021 a 17/08/2021 00:00
22/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
01/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 20/05/2021
20/05/2021
Autuado
03/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/03/2021
Recebidos os autos no TST
08/03/2021
Pré-Autuação