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Processo: AIRR - 10014-21.2020.5.03.0103 - Fase Atual: Ag-EDCiv-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10014-21.2020.5.03.0103
N�mero no TRT de Origem: ROT-10014/2020-0103-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JORGE DUARTE JUNIOR
Advogado: Dr. JORGE DUARTE JÚNIOR
 
Agravado(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR
 

Histórico do processo
08/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
08/05/2025
Transitado em Julgado em 05/05/2025
24/04/2025
Publicado acórdão em 24/04/2025      
23/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/02/2025
06/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/01/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
21/01/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/01/2025
Petição: 3550/2025 - Agravo
16/12/2024
Publicado despacho em 16/12/2024
13/12/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
11/12/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
29/11/2024
Concluso para despacho GVP - ED
28/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/11/2024
Petição: 679381/2024 - Embargos Declaratórios
18/11/2024
Publicado despacho em 18/11/2024
14/11/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/11/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2024
Publicado intimação em 16/09/2024
13/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/07/2024
Petição: 502628/2024 - Recurso Extraordinário
28/06/2024
Publicado acórdão em 28/06/2024      
27/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
04/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/06/2024 a 25/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial, conforme EDITAL DE CANCELAMENTO DA SESSÃO PRESENCIAL divulgado no DEJT em 04/06/2024.
04/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/06/2024 a 25/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 26/06/2024 às 09:00.
03/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
29/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
06/02/2024
Publicado intimação em 06/02/2024
05/02/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/01/2024
Petição: 26409/2024 - Embargos Declaratórios
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Negado provimento ao Agravo
17/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2023 a 12/12/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
25/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
16/10/2023
Petição: 576148/2023 - Contrarrazões
06/10/2023
Petição: 549929/2023 - Instrumento de Mandato
03/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/10/2023
02/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/09/2023
Petição: 468882/2023 - Agravo Regimental
31/08/2023
Publicado despacho em 31/08/2023
30/08/2023
Negado seguimento ao recurso.      
25/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
14/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
14/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPC - T6 em 14/08/2023
14/08/2023
Autuado
29/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
27/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/06/2023
Recebidos os autos
07/10/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
07/10/2021
Transitado em Julgado em 01/10/2021
27/09/2021
Petição: 380628/2021 - Instrumento de Mandato
10/09/2021
Publicado acórdão em 10/09/2021      
09/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021
Não conhecido o Agravo
09/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/09/2021 a 08/09/2021 00:00
06/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021
Despacho proferido    
21/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
31/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
20/05/2021
Petição: 153999/2021 - Contrarrazões
18/05/2021
Publicado "ato publicado" em 18/05/2021
17/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/03/2021
Petição: 85093/2021 - Agravo Regimental
16/03/2021
Petição: 75379/2021 - Requer providências
11/03/2021
Publicado despacho em 11/03/2021
10/03/2021
Não conhecido o recurso.      
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
05/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 05/02/2021
05/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
05/02/2021
Autuado
16/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
14/01/2021
Recebidos os autos no TST
14/01/2021
Pré-Autuação