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Processo: RR - 216-38.2018.5.06.0001 - Fase Atual: E-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-216/2018-0001-06.
Processo TRT - Referência: null-2/2018-0012-06.
Processo TRT - Referência: null-109/2018-0022-06.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
Redator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 
Embargado(a): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DE PE
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VERAS
 
Advogado: Dr. JOSÉ ANTÔNIO MENEZES DA SILVA
 
Advogado: Dr. JOÃO BATISTA PINHEIRO DE FREITAS
 
Advogado: Dr. MARCELO JORGE DIAS DA SILVA
 
Embargado(a): TELEINFORMAÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. CARLOS HUMBERTO INOJOSA GALINDO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO
 
Advogado: Dr. RODRIGO DOS ANJOS INOJOSA
 

Histórico do processo
02/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
27/08/2026
Transitado em Julgado em 25/08/2026
31/07/2026
Publicado acórdão em 31/07/2026    
30/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Justificativa de Voto Vencido      
02/07/2026
Voto Convergente      
01/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
23/01/2026
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para redigir justificativa de voto
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
03/12/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para redigir justificativa de voto
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão para redator designado redigir acórdão
16/10/2025
Não conhecido o Recurso
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/10/2025 às 09:00.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Retirado de Pauta
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
20/08/2024
Publicado despacho em 20/08/2024
15/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
12/08/2024
Petição: 533770/2024 - Requer providências
27/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
27/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 27/11/2023
24/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/11/2023
Petição: 636366/2023 - Contrarrazões
31/10/2023
Publicado despacho em 31/10/2023
30/10/2023
Admitidos os Embargos      
27/10/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/10/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
01/09/2023
Petição: 452518/2023 - Embargos
25/08/2023
Publicado acórdão em 25/08/2023      
24/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
26/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/08/2023 a 22/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
07/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
07/10/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
03/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
27/09/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/09/2022
Petição: 503991/2022 - Embargos Declaratórios
16/09/2022
Publicado acórdão em 16/09/2022    
15/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar acórdão
14/09/2022
Justificativa de Voto Vencido      
22/08/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros para redigir justificativa de voto
22/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar acórdão
29/04/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para redator designado redigir acórdão
27/04/2022
Não conhecido o Recurso
18/04/2022
Em Mesa
07/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
06/04/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/04/2022
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
21/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessão Presencial dia 06/04/2022 às 09:00.
18/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/02/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/02/2022
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
26/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
17/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 02/02/2022 às 09:00.
16/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
15/12/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link sessão híbrida: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
29/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/12/2021 às 09:00.
26/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021
Retirado de Pauta
18/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/11/2021 a 09/11/2021 00:00
15/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
06/05/2021
Petição: 137732/2021 - Contrarrazões
26/04/2021
Publicado "ato publicado" em 26/04/2021
23/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/04/2021
Petição: 112976/2021 - Agravo
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Negado seguimento ao recurso.      
29/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
29/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
29/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 29/03/2021
26/03/2021
Autuado
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/03/2021
Recebidos os autos no TST
09/03/2021
Pré-Autuação