Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 101414-63.2016.5.01.0281 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101414/2016-0281-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Tatiana Pereira Moraes Leite
 
Agravado(s): CLAUDIA MARCIA MACHADO DE ALVARENGA SILVA
Advogado: Dr. PAULO EDUARDO BARROS DE SOUSA
 
Agravado(s): BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
20/08/2026
Publicado acórdão em 20/08/2026      
19/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
27/02/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/01/2026
Publicado despacho em 26/01/2026
23/01/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/01/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/04/2022
Publicado despacho em 20/04/2022
19/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/12/2021
Publicado intimação em 17/12/2021
16/12/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/09/2021
Petição: 372524/2021 - Recurso Extraordinário
10/09/2021
Publicado acórdão em 10/09/2021      
09/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021
Negado provimento ao Agravo
20/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/08/2021 a 06/09/2021 00:00
19/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
31/05/2021
Publicado "ato publicado" em 31/05/2021
28/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/05/2021
Petição: 139102/2021 - Agravo
06/05/2021
Publicado despacho em 06/05/2021
05/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
29/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
27/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
27/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 15/04/2021
15/04/2021
Autuado
11/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/03/2021
Recebidos os autos no TST
09/03/2021
Pré-Autuação