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Processo: RR - 1000452-75.2016.5.02.0252 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1000881-42.2016.5.02.0252
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000452/2016-0252-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROSIRENE CAMARGO
Advogado: Dr. JEFERSON DOS REIS GUEDES
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE CUBATÃO
Procurador: Dr. Victor Augusto Lovecchio
 
Embargado(a): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogado: Dr. REINALDO ANTÔNIO DE ARAÚJO MIRANDA
 
Advogado: Dr. ROBERTO RICOMINI PICCELLI
 

Histórico do processo
04/11/2026
Publicado despacho em 04/11/2026
03/11/2026
Proferida decisão      
29/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
23/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
11/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/07/2026
Petição: 85581/2026 - Recurso Extraordinário
23/06/2026
Publicado acórdão em 23/06/2026      
22/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
13/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/03/2026
Petição: 33258/2026 - Embargos Declaratórios
12/03/2026
Publicado acórdão em 12/03/2026      
11/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
30/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
30/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
29/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
04/12/2025
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/12/2025
Petição: 335893/2025 - Requer providências
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
13/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/07/2025
Publicado despacho em 30/07/2025
29/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
25/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/07/2025
Petição: 209457/2025 - Memorial
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
28/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/11/2021
Publicado despacho em 08/11/2021
05/11/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
05/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/11/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/10/2021
Petição: 427870/2021 - Contrarrazões
04/10/2021
Publicado intimação em 04/10/2021
01/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/07/2021
Petição: 242503/2021 - Recurso Extraordinário
02/07/2021
Publicado acórdão em 02/07/2021      
01/07/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Negado provimento ao Agravo
17/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
17/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 30/06/2021 às 09:00.
16/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
26/05/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/05/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 13/05/2021
12/05/2021
Autuado
27/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
10/03/2021
Recebidos os autos no TST
10/03/2021
Pré-Autuação